FGTS
Saque-Calamidade do FGTS: quem pode solicitar e quais são os prazos?
Trabalhadores de municípios habilitados podem acessar o FGTS após determinadas situações de calamidade. Entenda como funciona a solicitação e por que o prazo precisa ser observado.
Atualizado em 29/10/2026
O FGTS possui diferentes hipóteses de saque previstas em lei.
Uma delas é o Saque-Calamidade, destinado a trabalhadores residentes em áreas atingidas por determinados desastres naturais reconhecidos oficialmente.
Não basta existir um desastre
Para que o trabalhador possa solicitar o saque, o município precisa cumprir etapas formais.
O poder público local deve reconhecer a situação, e o evento também precisa passar pelos procedimentos oficiais necessários para que o município seja habilitado.
Somente depois disso os trabalhadores das regiões atingidas conseguem solicitar o acesso ao saldo.
Existe prazo para solicitar
A solicitação não fica disponível indefinidamente.
De acordo com as regras oficiais, o pedido pode ser realizado até 90 dias depois da publicação da portaria que reconhece oficialmente a situação de emergência ou calamidade.
Por isso, acompanhar a lista de municípios e as datas é fundamental.
A lista muda constantemente
Em outubro de 2026, municípios de diferentes estados ainda apresentavam prazos abertos para solicitação, alguns chegando até dezembro e janeiro de 2027.
A relação é atualizada à medida que novas localidades são habilitadas ou seus prazos terminam.
Como solicitar?
Quando o município estiver habilitado, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS ou seguir as alternativas de atendimento disponibilizadas pela CAIXA.
Documentos de identificação e comprovação de residência podem ser necessários para análise.
Na ACT360, reforçamos que o FGTS é uma proteção construída ao longo da vida profissional e possui regras específicas para cada modalidade de utilização.
Fontes consultadas
FGTS — Saque-Calamidade.
Uma delas é o Saque-Calamidade, destinado a trabalhadores residentes em áreas atingidas por determinados desastres naturais reconhecidos oficialmente.
Não basta existir um desastre
Para que o trabalhador possa solicitar o saque, o município precisa cumprir etapas formais.
O poder público local deve reconhecer a situação, e o evento também precisa passar pelos procedimentos oficiais necessários para que o município seja habilitado.
Somente depois disso os trabalhadores das regiões atingidas conseguem solicitar o acesso ao saldo.
Existe prazo para solicitar
A solicitação não fica disponível indefinidamente.
De acordo com as regras oficiais, o pedido pode ser realizado até 90 dias depois da publicação da portaria que reconhece oficialmente a situação de emergência ou calamidade.
Por isso, acompanhar a lista de municípios e as datas é fundamental.
A lista muda constantemente
Em outubro de 2026, municípios de diferentes estados ainda apresentavam prazos abertos para solicitação, alguns chegando até dezembro e janeiro de 2027.
A relação é atualizada à medida que novas localidades são habilitadas ou seus prazos terminam.
Como solicitar?
Quando o município estiver habilitado, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS ou seguir as alternativas de atendimento disponibilizadas pela CAIXA.
Documentos de identificação e comprovação de residência podem ser necessários para análise.
Na ACT360, reforçamos que o FGTS é uma proteção construída ao longo da vida profissional e possui regras específicas para cada modalidade de utilização.
Fontes consultadas
FGTS — Saque-Calamidade.
Conteúdo informativo da ACT360. Condições de crédito dependem da instituição e da análise de cada perfil.